Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER